COP17

Mais de 20 mil negociadores de 193 estados-membros da ONU, organizações internacionais e representantes da sociedade civil se reúnem, durante duas semanas, para discutir o futuro do planeta em meio às mudanças climáticas. O encontro começou ontem em Durban, na África do Sul, após uma madrugada de enchentes que atingiu a cidade e deixou pelo menos 10 mortos.

No topo da agenda, está o destino do Protocolo de Kioto, que expira no final de 2012. Também se discute a criação de um “Fundo Climático Verde", para ajudar os países em desenvolvimento, mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e desastres naturais.

Atingir os objetivos não será fácil. Há indícios de fortes divergências, muito protecionismo e pouco entusiasmo, clima intensificado pelas nuvens negras de uma crise econômica mundial. Afinal, falar de corte de emissões implica colocar em xeque o atual e frenético modelo de produção e consumo.

O encontro da ONU é a última chance das nações chegarem a um novo acordo internacional para mitigação das mudanças climáticas antes do vencimento do Protocolo de Kioto, no final de 2012. Assinado em 1997, o tratado é o único compromisso global juridicamente vinculativo que estabelece cotas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países signatários.

Dos 160 participantes, 39 países industrializados comprometeram-se a limitar as suas emissões entre 2008 e 2012 em 5% em relação aos valores de 1990 e, no caso da União Europeia, em 8%. No entanto, algumas das nações mais poluidoras, como Estados Unidos e China, se negaram a entrar no acordo.

Países em franco desenvolvimento também não tiveram metas de redução estabelecidas, caso do Brasil e da Índia. Na COP 17, também está em discussão a possibilidade de estender o prazo de vigência do Protocolo de Kioto até 2015.

A falta de um acordo firme pode atrapalhar outros mecanismos de mitigação, como a concessão de créditos para Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), considerado o único sucesso da reunião de Copenhagen, em 2009. A iniciativa é particularmente interessante para o Brasil, pois permite que países em desenvolvimento recebam pagamento para preservar suas florestas através da venda de créditos de carbono para os países desenvolvidos que precisam compensar emissões.

O rumo das negociações para chegar a um novo a acordo ou postergar o existente, no entanto, preocupa. Segundo a rede notícias canadense CTV News, o Canadá ameaça sair do acordo no próximo mês. O ministro do Meio Ambiente do país, o conservador Peter Kent, disse em entrevista aos repórteres que acompanham a conferência em Durban que o protocolo “é passado” e que a adesão ao acordo foi um erro do governo anterior.

O político também ressaltou que não há razão do Canadá se comprometer novamente se outros países que são grandes poluidores ficarem novamente de fora. A intenção de abandonar o acordo não foi confirmado nem negado pelo ministro, mas se a decisão se concretizar, seria um balde de água fria na reunião. Além do Canadá, Japão e Rússia também são contrários a um novo pacto. Até o momento, só a União Europeia tem se manifestado a favor da prorrogação de Kioto.

Um dos resultados esperados para o encontro é a criação de um “fundo verde”, para financiar políticas de energia renovável em países em desenvolvimento e também de ações de adaptação contra as mudanças climáticas. A proposta, que surgiu em 2010, durante a COP 16 no México, pretende gerar um caixa de 100 bilhões de dólares anualmente até 2020, a partir de doações dos países desenvolvidos.

O esboço do fundo será apresentado pela ONU no encontro em Durban. Contudo, diante da crise financeira global, com o esvaziamento dos cofres públicos, o progresso da empreitada fica comprometido. Também ainda não está definido quais países deveriam alocar dinheiro e quais deveriam receber a ajuda financeira.